Em milhares de municípios brasileiros, a população só pode contar com os serviços de saúde de uma Santa Casa. Só que em muitas delas, a situação é crítica, porque muitas vezes, a Santa Casa é o único hospital que existe naquelas cidades. Não é só a de Suzano que sofre com os mais diversos tipos de problemas.
A Santa Casa de Cuiabá parou de receber novos pacientes. A de Rio Grande, no interior do Rio Grande do Sul, também enfrenta dificuldades. Lá, o prefeito decretou estado de calamidade na saúde.
A Santa Casa de São Paulo reduziu o número de unidades de saúde que administrava de 39 para cinco. Demitiu funcionários, contratou auditoria e está modernizando a gestão. Mas, ainda deve R$ 380 milhões aos bancos, a juros que chegam a quase 17% ao ano.
Segundo a Confederação das Santas Casas e entidades filantrópicas, 60% de seus 2.100 hospitais têm hoje uma dívida de R$ 21,5 bilhões. Má administração costuma ser apontada como um problema, mas os gestores culpam a baixa remuneração do SUS.
A dívida, na sua maioria absoluta, é originária da tabela do SUS, que nesses 30 anos de existência, pasmem, a inflação acumulada nesse período foi de 498% a 500%. No entanto, os reajustes pontuais que foram concedidos para a tabela, se transformados em uma estimativa média, projetam um reajuste linear nesses 30 anos de 93.
Uma possibilidade de alívio surgiu no final do ano passado. Em dezembro, foi aprovada medida provisória autorizando uma linha de crédito com juros baixos para as Santas Casas e hospitais filantrópicos que atendem o SUS. Os recursos – quase R$ 5 bilhões – sairiam do FGTS. Mas o que o governo deu com uma mão pode tirar com a outra. E isso preocupa.
É que a medida provisória 848 estabelecia juros entre 7,85% e 9,01%. Só que uma outra medida provisória, a 859, que tramita no Congresso, libera para os bancos a cobrança de uma taxa de risco, encarecendo os empréstimos em até 3% – medida que as Santas Casas esperam não ver aprovada.
“É um consignado em que o pagador nada mais é que o Tesouro Nacional. Porque é o SUS que nos paga. Esse é um valor soberano, é um valor certo, líquido e certo. Então não há de se falar em risco. O que nós temos é que remunerar as coisas com equidade, de forma tal que, em última instância, o paciente seja bem atendido”, diz Carlos Augusto Meimberg, diretor presidente da Santa Casa de São Paulo. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que vai criar um grupo temático para avaliar a situação e que vai debater com o setor quais são as necessidades para a recuperação desses hospitais.

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